Tributário

Na área tributária, prestamos serviços de assessoria aos nossos clientes envolvendo todos os tributos (diretos, indiretos, aduaneiros e previdenciários) em nível federal, estadual e municipal, de forma recorrente e também na estruturação e na identificação dos efeitos tributários de suas operações, transações e negócios no Brasil e internacionais.

Nossa atuação envolve o assessoramento e o planejamento tributário a empresas nacionais e estrangeiras, bem como a pessoas físicas residentes e não-residentes no Brasil, incluindo expatriados e planejamento sucessório e de riquezas individuais.

Nossa expertise inclui a consultoria tributária na estruturação e implementação de operações de investimento e desinvestimento, nacionais e internacionais, e nas operações de reorganização empresarial, joint ventures, fusões e aquisições, bem como a realização de auditorias (due diligences) e a emissão de memorandos e opiniões legais acerca da legislação tributária e sua interpretação pelos Tribunais administrativos e judiciais, aplicação de tratados internacionais (para evitar a dupla tributação e de seguridade social) e avaliação do risco associado a eventuais disputas de natureza tributária.

Também atuamos no acompanhamento de procedimentos de fiscalizações e no contencioso tributário, em todas as suas instâncias, em âmbito administrativo e judicial, inclusive na defesa contra autuações tributárias nos três níveis da federação e também no patrocínio e defesa em ações judiciais. Mantemos também o acompanhamento constante de precedentes relevantes em âmbito administrativo e judicial.