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Bruno Rebouças

Associado

Áreas de atuação
Tributário (Contencioso e Consultivo)

Experiência
Bruno Rebouças é associado do departamento tributário do NBF|A. Antes de ingressar na NBF|A, Bruno trabalhou em grandes bancas de advocacia e consultoria. Bruno possui experiência em projetos de auditoria e consultoria tributária, com foco na melhoria da definição de controles e processos internos, monetização de créditos tributários e identificação e quantificação de benefícios e riscos tributários. Sua experiência também inclui a participação em projetos complexos de reorganização societária, com foco na transformação da cadeia de valor e atuação em processos tributários nas esferas administrativa e judicial. É, também, professor assistente do MBA em Direito Empresarial de Fundação Getúlio Vargas (FGV), e direito tributário no Instituto de Direito Econômico Aplicado (IDEA) e na Faculdade Brasileira de Tributação (FBT).

Formação acadêmica
LLM em Direito Empresarial – FGV (2014)
Especialização em Direito Tributário – PUC (2013)
Graduação em Direito pela UNI7 – CE (2012)

Publicações e Reconhecimentos
REBOUCAS, Bruno Nogueira. Interpretação do art. 110 do CTN e a utilização de conceitos à luz dos institutos de direito privado. Revista dos Tribunais, Vol. 66, ABRIL-JUNHO-2016, sob coordenação de Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery.

REBOUCAS, Bruno Nogueira. Do sujeito passivo no IPTU: uma análise sob o enfoque constitucional. Revista Jurídica da FA7, Vol. IX, Nº.1, abr.2012.

REBOUCAS, Bruno Nogueira. Critério temporal do imposto sobre herança. Revista Jurídica da FA7, Vol. VIII, Nº.1, abr. 2011.

CARNEIRO, Daniel Dix. REBOUCAS, Bruno Nogueira. Inconstitucionalidade do convênio n. 106/2017, que define as plataformas digitais e sites como estabelecimentos autônomos para fins de incidência do ICMS, in: Tributação na Sociedade Moderna Belo Horizonte: Arraes, 2019.

CARNEIRO, Daniel Dix. REBOUCAS, Bruno Nogueira. A atividade de impressão tridimensional e as particularidades tributárias relacionadas ao conflito de competências entre o IPI, ICMS e ISS, in: Tributação na Sociedade Moderna, Belo Horizonte: Arraes, 2020.

Coach no II e III Tax Moot Court Competition Brazil da Faculdade de Direito da FAAP (2018-2019), no I Tax Moot baiano da Faculdade de Direito da FAAP (2019) e no II Tax Moot baiano da Faculdade Baiana de Direito (2020).

Registro profissional
Ordem dos Advogados do Brasil – SP

Idiomas
Português
Inglês
Espanhol