Público e Regulatório

Atuamos no âmbito do direito público e regulatório através de uma abordagem multidisciplinar, o que nos permite prestar uma assessoria especializada e adequada às necessidades concretas dos clientes.

Nossa experiência abarca a assessoria em contratos públicos, especialmente no âmbito de infraestruturas públicas, concessões, autorizações e permissões, a participação em licitações nacionais e internacionais, e a atuação, tanto consultiva como contenciosa, nos distintos setores regulados da economia, incluindo a representação de clientes perante as agências reguladoras.

Atuamos, ainda, na estruturação e implementação de projetos de natureza pública, incluindo parcerias público-privadas (PPP), concessões, permissões e autorizações, bem como na análise de risco e elaborações de pareceres jurídicos envolvendo questões regulatórias.